Comprar em planta: ajudas valiosas

Novidade para 2024: uma redução significativa das taxas de registo

Entre as boas notícias deste outono, o ministro das Finanças Gilles Roth anunciou, na Semaine du Logement, uma nova medida destinada a reduzir os custos da compra de um imóvel. Esta iniciativa, válida entre 1 de outubro de 2024 e 30 de junho de 2025, inscreve-se numa política de apoio à aquisição de habitação, nomeadamente num mercado imobiliário em que os preços continuam elevados. Por exemplo, as taxas de registo para a compra de imóveis serão reduzidas para metade, de 7% para 3,5%, o que deverá encorajar muitas famílias a avançar com a compra. O crédito fiscal máximo é de 20 000 euros por pessoa, ou seja uma poupança substancial para os compradores, em especial para as famílias jovens e na compra da primeira habitação.

Imaginemos um casal que pretende comprar um apartamento no Luxemburgo no valor de 600 mil euros. Antes da introdução desta redução das taxas de registo, teriam de pagar 7%, ou seja, 42.000 euros. Com a nova medida, essas taxas baixam para 3,5%, o que equivale a 21.000 euros. O casal poupa assim 21.000 euros, um montante significativo que pode ser reinvestido em obras de remodelação, mobiliário ou para reduzir as prestações mensais do crédito à habitação.

Bëllegen Akt: uma redução substancial dos custos de aquisição

Como é que se pode beneficiar do subsídio de aquisição de habitação? No entanto, para poder beneficiar do regime, é necessário cumprir determinadas condições, nomeadamente que o imóvel seja destinado a residência principal e que o pedido seja apresentado no momento da assinatura da escritura no notário. O Bëllegen Akt é uma ajuda essencial que pode reduzir consideravelmente o custo da compra de um imóvel, nomeadamente na compra da primeira casa.

Bonificação de juros: uma ajuda para o crédito à habitação

Um dos aspectos maisCe%20montant%20est%20augmenté%20de,%25%20et%203%2C50%20%25.">bonificação de juros oferecida pelo Governo luxemburguês tem por objectivo atenuar estes custos: este auxílio é calculado em função do rendimento do agregado familiar e do número de pessoas a cargo. Ao absorver uma parte dos juros, contribui para reduzir as prestações mensais, nomeadamente no início do empréstimo, altura em que a componente de juros tende a ser mais elevada. Esta subvenção é particularmente apreciada pelos agregados familiares jovens ou pelas famílias, pois permite evitar que os primeiros anos de reembolso sejam demasiado onerosos.

Empréstimos com taxas reduzidas para pessoas com rendimentos modestos

Que apoios existem para os agregados familiares desfavorecidos? Destinado aos agregados familiares com rendimentos mais baixos, o empréstimo com taxas de juro reduzidas é uma opção a considerar seriamente. Concedido pelo Estado, este apoio financeiro oferece condições vantajosas graças a uma taxa de juro preferencial, permitindo-lhe financiar parte da compra de um imóvel novo. O montante máximo concedido depende do rendimento do agregado familiar e das características do imóvel, mas esta ajuda pode fazer a diferença para quem tem dificuldade em obter crédito convencional.

IVA reduzido: o melhor trunfo para os novos imóveis

Se está a comprar uma nova habitação que se vai tornar a sua residência principal, pode também beneficiar de uma redução da taxa de IVA de 17% para 3%. Esta redução aplica-se até um limite máximo de 50 000 euros de IVA, o que permite efectuar economias substanciais no preço de compra.

Além disso, a taxa reduzida de IVA pode ser combinada com outras formas de apoio, como o Bëllegen Akt, que permite aos compradores em planta reduzir significativamente o custo global da compra do seu imóvel.

Um percurso a não desprezar para maximizar os apoios

Embora existam muitas e variadas formas de apoio governamental, estas estão muitas vezes sujeitas a critérios muito específicos e requerem frequentemente procedimentos administrativos rigorosos. Por conseguinte, recomenda-se vivamente que consulte um notário ou um consultor especializado para se certificar de que todas as condições estão reunidas antes de poder aproveitar plenamente todas as subvenções disponíveis. Estes regimes, que podem ser combinados em determinadas condições, representam uma oportunidade real para os futuros compradores reduzirem o seu investimento e concretizarem os seus projectos imobiliários num mercado cada vez mais complexo.

Em termos práticos?

Tomemos o exemplo de um jovem casal que está a considerar a compra de um apartamento VEFA (em planta) no valor de 1.200.000 euros. Graças às medidas recentemente anunciadas, as taxas de registo, que normalmente seriam de 7%, ou seja, 84.000 euros, são agora reduzidas para 3,5%, ou seja, 42.000 euros. Esta redução permitirá ao casal poupar 48.000 euros. Além disso, o casal pode beneficiar do Bëllegen Akt, que lhes permite economizar até 80.000 euros nos custos de aquisição. Ao combiná-las com a taxa reduzida de IVA de 3% em vez de 17% para a sua residência principal, o casal poupa ainda mais, com um limite máximo de 50.000 euros para a redução do IVA.

Se for elegível para uma bonificação de juros, esta reduzirá igualmente as prestações mensais da hipoteca, nomeadamente durante os primeiros anos, quando os juros são mais elevados. Por último, consoante os seus rendimentos, poderá ser-lhes concedido um empréstimo com taxa reduzida, o que lhes permitirá aceder a condições financeiras ainda mais vantajosas. Ao maximizar o apoio do Estado, este casal não só pode realizar o seu sonho de se tornar proprietário, como também reduzir consideravelmente o custo total da compra do imóvel.