Que apoio financeiro está disponível para comprar, construir ou renovar uma habitação?

Garantia estatal para o seu empréstimo

De modo a construir, renovar ou comprar uma casa, é necessário, na maioria dos casos, contrair um empréstimo bancário. Para obter este empréstimo, deve poder apresentar uma série de garantias ao banco.

Para que o estado o ajude a obter o seu empréstimo, deve ter aberto uma conta poupança junto de uma única instituição há pelo menos 3 anos. Deve ter fornecido um montante mínimo de 100 euros quando abriu a conta, e depois pelo menos 290 euros por ano durante 3 anos ou mais. Além disso, deve ter obtido um empréstimo que cubra pelo menos 60% do seu investimento, para a compra do terreno ou propriedade e, possivelmente, para a construção. Note também que o pagamento mensal do seu empréstimo não deve exceder 40% dos seus recursos, e que a taxa de juro não pode exceder o limite máximo previamente definido pelo regulamento do Grão-Ducado em mais de 3%.

Prémio de construção, melhoramento ou aquisição

No Luxemburgo, para construir uma casa, mas também para comprar uma ou para realizar obras de renovação, pode-se obter uma contribuição em capital. Para beneficiar desta subvenção, deve ter contraído uma hipoteca no Luxemburgo para o seu projeto e estar a utilizar o imóvel em questão como a sua residência principal e permanente. Não pode já ser proprietário, coproprietário ou usufrutuário de outra propriedade, quer aqui, quer noutro país. Por fim, a ajuda só está disponível para habitações com uma superfície limitada: entre 65 e 140 metros quadrados para uma casa, e entre 45 e 120 metros quadrados para um apartamento.

O prémio varia entre 250 e 9.700 euros, dependendo do rendimento e das circunstâncias da família. O prémio também pode ser aumentado em certos casos específicos (por exemplo, construção de uma casa geminada).

Subsídio de poupança para construção ou compra

O subsídio de poupança não está disponível para renovação, mas pode ser solicitado aquando da compra ou construção de uma residência principal. Esta ajuda é paga sob a forma de um capital e corresponde aos juros e prémios bonificados da sua conta poupança.

Para ser elegível para apoio, pelo menos 90% dos haveres devem ser utilizados para a sua habitação e já deve estar a receber uma subvenção de construção ou de compra. Também deve ter poupado durante pelo menos 3 anos, com um capital inicial mínimo de 100 euros. Para um beneficiário, este prémio não pode exceder 5.000 euros.

Subsídios e bonificações de juros

O objetivo da bonificação de juros é limitar as despesas mensais associadas a um empréstimo imobiliário, seja para aquisição, construção ou mesmo renovação. Tal como com as outras ajudas acima mencionadas, é necessário não ser proprietário, coproprietário ou usufrutuário de outra propriedade para beneficiar das mesmas, e a propriedade (cuja área de superfície é regulamentada) deve ser uma residência principal.

Para empréstimos até 175.000 euros, a bonificação é estimada com base nos juros devidos, conforme o calendário de amortização fornecido pelo banco.

Existe também uma redução de juros, que reduz os custos mensais de reembolso do empréstimo em cerca de 0,50% por criança dependente. As condições para a sua obtenção são semelhantes às da bonificação de juros.

Prémio associado à certificação LENOZ

A certificação LENOZ foi introduzida para avaliar a sustentabilidade de uma casa com base em 143 critérios, assentes tanto na localização como na funcionalidade, nas instalações técnicas, na ecologia, na economia e na sociedade. Embora este seja um processo opcional, pode receber um bónus se o completar, até 1.500 euros para uma casa e 750 euros para um apartamento.